Dnit não tem orçamento para modernizar rodovias, diz diretor

O diretor-geral do Dnit – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Luiz Antônio Pagot, disse que para modernizar totalmente os 56.000 km de rodovias brasileiras são necessários R$ 30 bilhões anuais durante oito anos. O orçamento do Dnit, porém, é de R$ 10,3 bilhões.

Segundo Pagot, apenas 15% das rodovias brasileiras estão em condições insatisfatórias. Ele disse que as verbas destinadas ao órgão vêm aumentando e que todas as superintendências dispõem de recursos para a manutenção de rodovias. Neste semestre, informou o diretor do Dnit, será licitado um programa de reestruturação de 12 mil km de rodovias.

Pagot reclamou de dificuldades para a obtenção de licenças para as obras, como as de rodovias que passam por patrimônio histórico, terras de quilombolas, indígenas e áreas do Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Ele citou exigências que considera absurdas, como a construção de uma ciclovia de 70 km ao longo de uma rodovia para ligar uma aldeia indígena a uma cidade. Segundo ele, ficaria mais barato mudar a aldeia de lugar.

Há 420 funcionários do Dnit que só trabalham com a parte socioambiental. “Muitas vezes, as licenças são suspensas por qualquer detalhezinho bobo. É uma caverna aqui ou uma movimentação de aldeia indígena ali. Até quando nós vamos conviver com isso?”, questionou.

A falta de qualificação das empresas que ganham as licitações para realização das obras também é um dos motivos para a paralisação. Pagot disse que empresas antigas, que têm muitas referências, mas já haviam sumido do mercado, estão se juntando com outras mais novas para terem condições favoráveis na disputa pelas licitações. No entanto, disse, essas empresas não conseguem executar a obra após vencerem a concorrência. Isso porque seriam necessários atestados mais recentes e classificação de acordo com o tipo de obra, “mas isso não é permitido pela legislação atual”.

O deputado Carlos Roberto (PSDB-SP) informou que não ficou satisfeito com as explicações do Dnit sobre as dificuldades do órgão para tocar as obras, pois considera necessário mais compromisso do governo com as obras das rodovias. Ele antecipou que irá apresentar requerimento para convocar o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, para uma nova audiência sobre o assunto.

O deputado Vitor Penido, DEM-MG, que sugeriu o debate, reclamou das condições das estradas de Minas Gerais, como o trecho da BR-381 que liga Belo Horizonte a João Monlevade. Nos últimos 5 anos, houve mais de 10 mil acidentes, mais de 3,5 mil pessoas acidentadas e mais de 500 mortes nessa rodovia, relatou. “É obrigação do Congresso questionar isso, até porque recentemente a Câmara aprovou um financiamento por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômicos e Social [BNDES] para construção do trem-bala de Campinas ao Rio de Janeiro, que eu tenho certeza absoluta que não deveria ser prioridade", afirmou.

Fonte: Agência Câmara 

Governo de Santa Catarina vai lançar programas para recuperar rodovias

Santa Catarina, que tem na indústria alimentícia o principal pilar de sua economia, também se destaca por uma indústria têxtil em expansão e uma agricultura que tem no milho o principal produto. Além disso, o estado apresenta bom nível educacional e baixa desigualdade social.

O gasto da máquina pública estadual, no entanto, preocupa o governador Raimundo Colombo. Tanto que, nestes primeiros meses de governo, pediu um amplo diagnóstico sobre os gastos. “Realizamos um amplo diagnóstico, um verdadeiro raio X de tudo que é gasto e como é gasto”, disse à Agência Brasil

Colombo determinou a todas as secretarias e autarquias que façam economia e não comecem novos projetos, apenas concluam aqueles que se encontram em andamento e cujas obras não podem parar. A decisão, segundo ele, foi necessária após ter conhecido melhor, nesses primeiros 100 dias, a máquina pública catarinense. “ São exceções, pela excessiva importância, apenas as áreas da saúde e da segurança pública” - afirmou à Agência Brasil.

Segundo Colombo, foram muitas reuniões para avaliar projetos, ações e contratos. “Realizamos um amplo diagnóstico, um verdadeiro raio X de tudo que é gasto, como é gasto. Nesses encontros decidimos grande parte das nossas prioridades para os próximos quatro anos” – enfatizou o governador, acrescentando que estão sendo suspensos todos os gastos possíveis. Ele disse que os recursos obtidos até agora, serão investidos prioritariamente em infraestrutura.

Agência Brasil – Que obras já estão previstas na área de infraestrutura?
Raimundo Colombo - Vamos priorizar as obras de pavimentação e recuperação de rodovias. De acordo com levantamentos feitos pela Polícia Rodoviária Estadual e pelo Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra), cerca de 1,8 mil quilômetros das nossas rodovias precisam de recuperação. Nos últimos dois governos a prioridade foi pavimentar acessos a municípios. Em 2003, eram 58 municípios sem nenhum acesso pavimentado, hoje são apenas sete e todos em obras.

Em maio, será lançado o Programa de Recuperação e Revitalização de Rodovias e o Programa Rodovia Segura, que vai atacar pontos críticos, onde mais ocorrem acidentes na malha viária estadual. Serão implantados ainda 12 programas de obras e ações nos próximos quatro anos. O objetivo é dividir as ações em andamento e as ações futuras e planejar as obras de infraestrutura em médio e longo prazo. A ideia é que esses programas coordenem todas as ações na área. Assim poderemos planejar em um maior prazo e não apenas atender as demandas que surgem no dia a dia. Até o fim deste mês todos os programas estarão definidos e o planejamento pronto.

É também meta de nossa administração realizar programas de melhoria do sistema aeroportuário e aquaviário, além da valorização do transporte ferroviário. Queremos melhorar a mobilidade urbana no estado, principalmente nas grandes cidades. Estaremos também sempre atentos e acompanhando as obras federais, principalmente nas rodovias BR-101 e BR-470.

ABr – O senhor exclui, por julgar de excessiva importância, a contenção de gastos nas áreas da saúde e da segurança pública. O que já foi feito nessas áreas?Colombo – Segurança é uma grande preocupação do governo catarinense e estamos trabalhando bastante nessa área. Por exemplo, assinamos a adesão ao Programa Nacional de Segurança Pública (Pronasci), que habilitará o estado a apresentar projetos ao governo federal, com a valorização dos profissionais de segurança pública, a reestruturação do sistema penitenciário, o combate à corrupção policial e o envolvimento da comunidade na prevenção da violência. Neste primeiro semestre temos a formatura de cerca de 500 policiais, em um processo de preparação que terá a duração de sete meses, sendo dividido em três fases. Nas duas primeiras etapas, os policiais receberão, dentro da academia, aulas teóricas e práticas de disciplinas como legislação e psicologia social. Na terceira fase, um diferencial em relação aos outros anos, os policiais atuarão nas ruas, diretamente nas comunidades. Também inauguramos o Complexo Penitenciário de Itajaí, com cerca de 500 novas vagas. O titular da pasta é um técnico. Os comandantes de batalhões da Polícia Militar seguem o mesmo padrão, e o mesmo procedimento foi adotado na Polícia Civil. São especialistas que desenvolvem um trabalho voltado para a comunidade.

ABr – A outra área citada pelo senhor, em que não haverá restrição de gastos é a da saúde. É um desafio?

Colombo – A Secretaria de Saúde é um grande desafio. Considero essa pasta a mais complexa de todas por englobar cinco grandes áreas: planejamento, vigilância em saúde, complexos regulatórios, hospitalar e gestão administrativa. Pretendemos atuar em parceria com os municípios e melhorar a adequação dos recursos existentes entre a Secretaria de Saúde do estado e as secretarias municipais. Um total de 25% desses recursos estão sendo destinados para a assistência farmacêutica. O grande e maior desafio é a administração hospitalar. As gestões dos hospitais são muito travadas devido às leis das licitações. Somos a favor de discutir modelos para agilizar o processo. Vamos buscar metas para melhorar o quadro atual. O hospital é um bem público. Por isso, devemos ser eficientes em dar o melhor atendimento à população. Vamos avaliar os perfis de administração de outros estados e tentar achar o modelo ideal para municípios pequenos, como por exemplo, equipes de saúde da família. Também vamos construir unidades básicas e ajudar equipes de saúde da família. Com a iniciativa, pretendemos aliviar as emergências dos grandes hospitais. Essas decisões partiram de avaliações feitas nesses primeiros dias na administração do estado de Santa Catarina.

ABr – Em sua proposta do pacto por Santa Catarina, qual a prioridade da educação ?

Colombo – Nesses primeiros três meses de governo tratamos de compor os quadros de professores, definir quadros diretivos, dar andamento às obras de reforma, ampliação, construção de novas unidades, que ultrapassam 200 em todo o estado. Estamos readequando o organograma para tornar mais funcional o gerenciamento. Na área pedagógica, já temos o planejamento para implantação de critérios que melhorem ainda mais a qualidade do ensino catarinense.

Devemos estar atentos às mudanças do mundo, ao novo Plano Nacional de Educação em discussão no Congresso, e queremos fortalecer o ensino profissionalizante, seja por meio de convênios com o Sistema S (Senai, Senar, Senac, Sesi etc), com empresas, com prefeituras, com organizações não governamentais e também com a implantação de escolas de ofício. Também estamos investindo no ensino superior, que deverá absorver, até o fim do ano, recursos da ordem de R$ 67,5 milhões.

ABr - Há muito o que fazer para combater a desigualdade social no estado?

Colombo – Neste início de governo conseguimos identificar que a maior dificuldade para programar a política de segurança alimentar e nutricional é a falta de um sistema catarinense, cuja implantação foi colocado como meta para este ano na Secretaria Executiva de Políticas Sociais de Combate à Fome. Já produzimos uma minuta do Projeto da Lei Orgânica de Segurança Alimentar de Santa Catarina, reivindicação da sociedade civil que desde 2007 luta para a aprovação desse projeto. Com a implantação do sistema, podemos desenvolver programas como a horta e a cozinha comunitária que, com a participação das secretarias da Agricultura e de Educação, podem ser instalados nas escolas estaduais, dando alimentação saudável aos alunos.

ABr – A presidenta Dilma Rousseff anunciou que pretende fazer a reforma tributária aos poucos. Que ponto da reforma o senhor acha mais crucial?

Colombo - Mais cedo do que se imagina o Brasil terá de substituir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pelo Imposto sobre Valor Agregado (IVA). O cipoal legislativo, regulatório, as diferentes políticas de benefícios especiais concedidas pelos estados, hoje sem nenhum controle ou coordenação, precisam acabar.

ABr – O senhor teme que o corte no Orçamento federal atinja projetos no estado?

Colombo – Penso como a presidenta Dilma Rousseff. Neste primeiro momento, temos que conhecer a estrutura da máquina pública, para depois planejar quais e quando serão colocadas em prática as principais ações. Um governo que não tem informação nem consciência sobre o ponto de vista interno, tem grandes chances de perder o controle. O que posso é avaliar o corte de R$ 50 bilhões no Orçamento do governo federal, que nos preocupa, e estaremos atentos, junto com os 16 deputados federais e os três senadores, para que não haja um contingenciamento de verbas para Santa Catarina. Não queremos que essa medida abale o desenvolvimento do estado.

ABr – O senhor pretende administrar o estado em parceria com o governo federal?

Colombo - Vamos buscar uma relação de respeito, harmonia e de cooperação com a presidenta Dilma Rousseff. Acima das cores partidárias. O importante agora são os interesses do estado. Seremos atentos às oportunidades de cooperação com o governo federal para que possamos manter em patamares bem altos o nosso desenvolvimento. Vamos buscar, acima de tudo, um relacionamento baseado na sinceridade e transparência. Nos últimos quatro anos, como senador da República, não tive problema nenhum em votar em projetos do governo Lula que eu considerasse a favor da sociedade. Não temos que abalizar a relação se é de oposição ou situação, mas sim se é de interesse do povo catarinense. Todas as vezes que fomos a Brasília este ano fomos correspondidos com os nossos pedidos. Nunca vi briga política construir prédio, creche, escola ou hospital e, por isso, acredito que a conversa é a melhor maneira de fazer política

Lançada a licitação para recuperar a BR-163 no Nortão de Mato Grosso

Serviços vão garantir as boas condições da rodovia que liga Cuiabá a Santarém

            DNIT lançou, nesta quinta-feira (14), o edital para obras de recuperação na BR-163 em Mato Grosso. Trata-se do trecho de 112 quilômetros entre Santa Helena e Guarantã, no Norte do Estado. De acordo com o orçamento feito pela autarquia, os serviços estão avaliados em R$ 38,1 milhões. A abertura dos envelopes na fase de habilitação das empresas interessadas em participar da concorrência está marcada para o próximo dia 16 de maio, na superintendência do DNIT em Cuiabá. O edital está disponível no site da autarquia.

            A obra em licitação faz parte do CREMA – Contratos de Recuperação e Manutenção de Rodovias. Nesse programa, a empresa contratada, após a conclusão dos serviços, fica responsável por manter a via em boas condições durante dois anos. Além da recuperação da pista, o acostamento também será revitalizado. Os equipamentos de drenagem serão reparados e limpos. Entre os dispositivos de segurança, haverá pintura de faixas e instalação de tachões refletivos, bem como a recomposição e instalação de defensas metálicas e de concreto.

Dersa pode alterar traçado do Rodoanel Norte

            O traçado do Rodoanel Norte, projeto hoje em fase de licenciamento ambiental, poderá sofrer alterações para reduzir o número de desapropriações e os impactos sobre ativos da prefeitura de Guarulhos (SP). Ontem (11), durante reunião com o prefeito do município paulista para debater essas mudanças, a diretoria da Desenvolvimento Rodoviário (Dersa), empresa estadual responsável pela obra, admitiu a possibilidade de modificar o traçado em determinados pontos.

            "O município ainda não recebeu a proposta final com as alterações do traçado, mas a Dersa se comprometeu a fazer algumas mudanças que serão apresentadas no fim do mês", diz o prefeito de Guarulhos, Sebastião Almeida. A assessoria de imprensa da Dersa confirmou ao Valor que a empresa vai avaliar a mudança no traçado.

            A prefeitura pediu à empresa para que a obra passe por terreno, no bairro do Cabuçu, onde será construída uma estação de tratamento de esgoto, e em outro, na Ponte Alta, onde há um reservatório de água. Os pedidos serão avaliados pela Dersa.

            A empresa também ficou de apresentar um plano de reassentamento das famílias que serão desapropriadas, solução a ser discutida com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). Antes, só a opção de indenização era considerada, mas a região possui diversas moradias em situação irregular. "Como muitas famílias não têm documento de posse na área, se elas receberem apenas o que investiram, vão ficar desabrigadas", diz Almeida.

            Também estão sendo discutidas mudanças de traçado da rodovia para reduzir o número de desapropriações, evitando áreas muito adensadas em Guarulhos, como os bairros Jardim dos Cardosos, Cabuçu e Primavera Vila União.

            No projeto original, o número de edificações atingidas chega a 2.784 propriedades, das quais 1.844 em São Paulo, 937 em Guarulhos, e 3 em Arujá. Segundo Almeida, a opção para reduzir as desapropriações inclui um acréscimo de 300 metros de túnel, além do quilômetro de túnel já previsto na cidade na versão original.

            A Dersa voltará a se reunir com a prefeitura daqui duas semanas, quando deverá ser entregue um documento com as mudanças definitivas no projeto.

            A intenção da empresa estadual é obter a licença prévia para a obra até maio, o que permitiria fazer a licitação em junho e iniciar as obras em novembro. O trecho Norte, com 44 quilômetros, é o último do anel viário a ser construído, com investimento de R$ 5 bilhões.

Fonte: Valor Econômico

ProSinal vai sinalizar mais de 55 mil quilômetros de rodovias federais

Audiência pública realizada hoje detalhou o programa. Investimentos devem ser de aproximadamente R$ 700 milhões

            O DNIT realizou sexta-feira (08/04), audiência pública para mais uma etapa do ProSinal – Programa de Sinalização de Rodovias. A audiência tem a finalidade de tornar pública a licitação para obras avaliadas em mais de R$ 150 milhões, em atendimento ao art. 39 da Lei 8.666. O objetivo é esclarecer dúvidas e obter sugestões da sociedade, além de mostrar a importância do empreendimento e evitar qualquer tipo de informação sobre o projeto.

            Na abertura do evento, o Coordenador Geral de Operações Rodoviárias, Luiz Cláudio Varejão, detalhou o programa de sinalização viária, a elaboração do estudo técnico e do plano de trabalho. A licitação será dividida em lotes. Serão sinalizados cerca de 55.500 quilômetros de rodovias federais em todo o país. O investimento previsto é de aproximadamente R$ 700 milhões.

            A próxima etapa é a publicação do edital de licitação, que deverá ocorrer em 15 dias úteis, a contar de segunda-feira (11/04).

            Criado em 2006, o Programa tem como objetivo melhorar a sinalização da malha rodoviária, garantindo orientação adequada aos usuários das rodovias e possibilitando maior segurança e fluidez ao tráfego. Os serviços incluem a sinalização horizontal (pintura de faixas), a sinalização vertical (placas) além de dispositivos de segurança como tachas, balizadores e painéis de mensagem variável.

            A primeira etapa do ProSinal já sinalizou mais de 70 mil quilômetros de rodovias federais. Em 2010, os serviços foram executados em uma extensão de mais de mil quilômetros além da meta. Até julho deste ano, o objetivo é sinalizar 10 mil quilômetros de rodovias.

Fonte: DNIT

Conheça os novos superintendentes regionais do DNIT

Engenheiros Civis são designados para os Estados do Pará e Amapá, Bahia e Amazonas e Roraima

          O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, nomeou nos dias 6 e 7 de abril os novos superintendentes regionais do DNIT nos Estados do Pará e Amapá, Bahia, Amazonas e Roraima. Os três dirigentes, João Cláudio Cordeiro da Silva Júnior, José Lúcio Lima Machado e Afonso Luiz Costa Lins Júnior, respectivamente, são formados em Engenharia Civil com especialização nas áreas de Estradas, Engenharia Econômica e Gerenciamento Urbano.

            João Cláudio Cordeiro, nomeado para a Superintendência dos Estados do Pará e Amapá, é servidor de carreira do órgão desde 1995, quando entrou no quadro do antigo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER). Já exerceu diversos cargos de supervisão dentro da Autarquia, dentre eles como engenheiro chefe substituto da residência/DNER – Altamira/PA, engenheiro supervisor de manutenção e restauração rodoviária do DNIT em Belém e engenheiro supervisor em Capanema/PA.

            O novo superintendente do DNIT no Estado da Bahia, José Lúcio Lima, possui vasto currículo como dirigente em organizações públicas, a exemplo da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) e a Águas do Amazonas SA, locais em que atuou como diretor-presidente.

            Afonso Luiz Costa, especialista em Gerenciamento Urbano e Gerenciamento e Planejamento da Construção Civil, assume a Superintendência Regional nos Estados do Amazonas e Roraima após experiência como secretário-chefe do Gabinete Civil da Prefeitura Municipal de Manaus, membro do Conselho Fiscal da Companhia Docas do Rio Grande do Norte e assessor técnico da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, entre outros cargos exercidos.

   João Cláudio Cordeiro da Silva Júnior é o novo superintendente do DNIT nos Estados do Pará e Amapá

Pedágio por km rodado nas estradas de SP

            O governo paulista exigirá das concessionárias de rodovias que modernizem o sistema automático de pagamento de pedágios para permitir a cobrança por km rodado, por faixa de horário ou pelo peso do veículo. A iniciativa está em resolução assinada pelo secretário de Estado de Logística e Transportes, Saulo de Castro Abreu Filho, que cria uma comissão para definir, em 90 dias, os formatos das tecnologias.

            Na resolução, Abreu diz que, entre as premissas, estão “garantir aos usuários o menor custo de utilização possível” e “reduzir os custos de operação e manutenção das concessionárias”, além de permitir melhor controle do Estado sobre o sistema. Hoje, há apenas o serviço Sem Parar, que tem aplicação limitada: só permite ao usuário não parar na cabine e não portar dinheiro.

            Para se efetivar a cobrança por trecho percorrido, há, dependendo do modelo, a necessidade de se implantar dispositivos como chip em veículos, pontos de leitura do cartão em trechos da via ou controle de entrada e saída. No Chile, por exemplo, há pórticos ao longo da via que leem o chip do veículo e mapeiam o seu trajeto. Na França, o sistema é o controle de entrada e saída do usuário.

            A Folha apurou que as novas concessões de rodovias já não terão cabines de pedágio -as atuais devem acabar. Em nota, a Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias diz ser “compreensível que, após 11 anos, o governo queira atualizar o sistema, levando em consideração avanços tecnológicos.” Para especialistas, a medida está atrasada, mas sua implantação é positiva.

            “O pedágio não pode ser um gargalo no tráfego. A cobrança manual é um modelo que já tem mais de 40 anos”, diz Luiz Célio Bottura, ex-presidente da Dersa entre 1984 e 1987. “De cinco anos para cá, a gente já devia estar mergulhando nesse formato de cobrança”, diz Adriano Murgel Branco, ex-secretário dos Transportes.

Fonte: Frota&Cia / Folha de SP

Mais de 300 quilômetros de rodovias em Minas Gerais serão recuperados

Lançadas as licitações para obras na BR-265, na BR-251 e na BR-154 . Toda a malha federal em MG está coberta por contratos de manutenção

            Nesta quarta-feira (06), foi lançado o edital para recuperação e conservação da BR-251 em Minas Gerais. Trata-se de um trecho de 122 quilômetros de extensão, entre a cidade de Salinas e o acesso a Grão Mongol. A entrega das propostas das empresas interessadas está marcada para o dia 10/05, na superintendência do DNIT em Belo Horizonte. Atualmente, toda a malha rodoviária federal mineira está coberta por contratos de manutenção.

            Nos últimos dias, foram abertas mais licitações para recuperação de outras duas rodovias. Serão dois trechos na BR-265, o primeiro entre São João Del Rei e Lavras, com 84 quilômetros de extensão; e o segundo entre Nepomuceno e Ilicínea, com 95 quilômetros. O orçamento para os serviços nos dois segmentos é de R$ 23, 8 milhões e as propostas serão abertas nos dias 03 e 04/05, respectivamente. Já na BR-154, será recuperado um trecho de 46 quilômetros entre Cachoeira Dourada, próximo à divisa com Goiás, e Crucilândia. A obra está orçada em R$ 5,1 milhões.

            Em todos esses segmentos, o pavimento será recuperado, bem como a pintura de faixas e a instalação de tachões refletivos. Além disso, os dispositivos de drenagem das rodovias serão reparados e limpos, bem como os meios-fios. A limpeza e roçada das faixas de domínio também fazem parte dos contratos, que terão validade de dois anos, período em que as empresas contratadas ficarão responsáveis pelas boas condições das vias.

Alckmin diz que investimentos em rodovias atraem empresas a SP

            No rádio, Geraldo Alckmin (PSDB) afirmou que o transporte é uma das prioridades de seu governo. Em seu programa semanal "Conversa com o Governador", Alckmin falou sobre os investimentos nas rodovias do Estado.

            Dentre as melhorias, ele citou a duplicação da rodovia Euclides da Cunha que, segundo ele, irá criar um novo acesso duplicado para quem vem do Mato Grosso do Sul.

            "É uma duplicação muito importante. Vai atrair muitas empresas para o interior de São Paulo, melhorar muito a segurança de quem vive naquela região e usa a rodovia para trabalhar, para estudar, para ver a família, transporte de carga", disse.

            Segundo ele, foram investidos R$ 775 milhões na duplicação de 165 quilômetros de rodovia. O prazo da obra é de 24 meses. "Mas nós estamos fazendo um esforço com o DER (Departamento de Estradas e Rodagens) para antecipar a entrega para o final do ano quem vem", afirmou Alckmin.

            O governador falou também da duplicação de mais um trecho da Raposo Tavares, entre Araçoiaba da Serra até Itapetininga, no interior.

            No Vale do Paraíba, Alckmin prometeu um programa de recuperação das rodovias estaduais administradas pelo DER.

            "Nós já lançamos um edital para a recuperação da Rodovia Paulo Virgínio, ligando Cunha e Guaratinguetá. É um investimento de R$ 41 milhões para recuperar mais de 30 quilômetros de rodovia", declarou o governador.

Ouça o programa na íntegra:

http://www1.folha.uol.com.br/multimidia/podcasts/898371-alckmin-diz-que-investimentos-em-rodovias-atraem-empresas-a-sp.shtml

Educação Ambiental chega às escolas da BR-429/RO

Programa inclui apresentações teatrais para conscientizar crianças e jovens sobre necessidade de preservar o meio ambiente

             A apresentação da peça teatral “Salvem o Meio Ambiente” em escolas de ensino infantil,  fundamental e médio, localizadas na área de influência da BR-429, em Rondônia, foi a maneira inovadora utilizada pelo Programa de Educação Ambiental para transmitir a mensagem de preservação do ecossistema. O Programa é executado pelo DNIT paralelamente às obras de pavimentação  de 385 quilômetros da rodovia, que liga os municípios de Presidente Médici e Costa Marques.

             Além do programa de Educação Ambiental, também estão sob a responsabilidade da Fundação Ricardo Franco (FRF), contratada pelo DNIT para mitigar os impactos sócio-ambientais da obra,  os programas de Apoio às Prefeituras, Componente Indígena, Travessias Urbanas, Monitoramento e Qualidade da Água e Comunicação Social.

           

            Foram mais de 15 apresentações durante seis dias, nas escolas dos municípios de São Miguel do Guaporé, Seringueiras, Nova Brasilândia D’Oeste, São Francisco do Guaporé, Costa Marques e o distrito de São Domingos. A peça conta a história do sofrimento do meio ambiente em função da ação desenfreada das pessoas que só pensam em ganhar dinheiro sem preocupação de manter o ecossistema, destruindo florestas sem fazer o reflorestamento, realizando queimadas descontroladas, tanto das florestas como do lixo doméstico, entre tantas outras ações prejudiciais à natureza.  O cenário e as roupas foram confeccionados com material reciclável.

            O objetivo da peça é levar  o público a pensar e compreender como cada um pode ajudar a preservar o ecossistema. A peça também recomenda que as pessoas evitem o desperdício, passem a fazer a seleção do lixo e estimula a reciclagem e o reflorestamento.  “Uma forma diferente para manter a concentração e sensibilizar crianças e jovens sobre os graves problemas enfrentados para a manutenção do meio ambiente”, analisa o coordenador do programa de Educação Ambiental da Fundação Ricardo Franco (FRF), Carlos Alberto Braga.

Edital para adequação da BR-364 em Cuiabá está disponível

As intervenções previstas pelo DNIT entre a capital de Mato Grosso e Várzea Grande fazem parte do projeto de mobilidade para a Copa do Mundo de 2014

            As empresas interessadas em executar as obras de adequação de capacidade e segurança no trecho comum de 23 quilômetros de extensão das rodovias BR-070/BR-163/364 já podem adquirir o edital número 104/2011. Ele está disponível no site do DNIT desde esta quarta-feira, quando o aviso do edital foi publicado no DOU - Diário Oficial da União. As propostas devem ser entregues no dia 10 de maio, às 9h30, à Coordenação Geral de Cadastro e Licitação, na sede da Autarquia em Brasília/DF.

           
            A licitação está dividida em cinco lotes, com orçamento total de R$ 357 milhões. O prazo de execução das obras varia de 480 a 720 dias, considerando a complexidade e particularidade de cada uma. A adequação de capacidade inclui a construção de viadutos, trincheiras e alargamentos de pistas, entre outras intervenções no trecho localizado em Cuiabá e Várzea Grande.

            No primeiro lote serão feitas mudanças entre os entroncamentos com as rodovias estaduais MT-407 e MT-040 (Km 321,3 ao Km 326,5) da BR-364; as obras do segundo lote serão do entroncamento com MT-040 até a avenida Beira-Rio (Km 326,5 a Km 328,5), na Fernando Corrêa; o lote três terá obras entre o entroncamento da avenida Beira-Rio com a rua Bela Vista, no bairro Jardim Leblon (Km 328,5 a 332,4); o quarto lote será do entroncamento da rua Bela Vista com a rodovia Mário Andreazza (Km 332,4 a Km 340,2), e as intervenções do lote 5 compreendem o entroncamento da MT-444 com a MT-050 (Km 340,2 a Km 344,4).

Mais investimentos

            Atualmente o DNIT executa obras de duplicação e adequação de capacidade entre o km 344 e o km 360 das rodovias BR-070/BR-163/BR-364. O trecho que cruza a Serra de São Vicente tem variante em pavimento rígido e o investimento é de R$ 80,9 milhões. Os serviços devem ser concluídos em julho deste ano.

            Já de Cuiabá rumo ao norte do Estado, a duplicação do trecho entre Rosário Oeste e o Posto Gil (BR-163/BR-364), com 45 quilômetros de extensão está em andamento, com previsão de conclusão em 2013. Neste trecho o investimento do Governo Federal é de R$ 217 milhões.

Inflação na construção civil ganha força em março

Segundo FGV, INCC-M subiu 0,44% este mês, acima do resultado de fevereiro, quando houve alta de 0,39%.

            A inflação na construção civil ganhou força em março, segundo dados divulgados nesta segunda-feira, 28,pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). O Índice Nacional de Custo da Construção - Mercado (INCC-M), que mede a evolução de preços no setor, subiu 0,44% este mês, acima do resultado de fevereiro, quando houve alta de 0,39%. Até março, o INCC-M acumula alta de 1,21% no ano e aumento de 7,45% em 12 meses. O INCC-M representa 10% do Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M).

            Ao detalhar o desempenho do indicador em março, a FGV informou que os preços de materiais, equipamentos e serviços subiram 0,60% - em fevereiro, a inflação deste segmento havia sido mais intensa, de 0,65%. Já os preços de mão de obra avançaram 0,27% em março, mais que o dobro da taxa de 0,12% apurada em fevereiro.

            Entre os produtos pesquisados para cálculo do indicador, a FGV informou que as mais expressivas elevações de preço na construção civil foram apuradas em vergalhões e arames de aço ao carbono (2,45%), ajudante especializado (0,43%) e servente (0,32%). Já as mais expressivas quedas de preço foram apuradas em tubos e conexões de ferro e aço (recuo de 0,27%), compensados (baixa de 0,26%) e madeira para telhados (queda de 0,03%).

Fonte: Agência Estado

30 Bilhões para o Estado do RIO investir em transportes

            Durante o debate “Cidades Sustentáveis e Sistemas Inteligentes de Transportes”, realizado no Rio de Janeiro na última semana, Julio Lopes, secretário de Transportes, informou que o Estado receberá R$ 30 bilhões para aprimorar o sistema de transporte público até 2016.

            O objetivo do investimento é adequar o serviço ao atendimento da maior demanda em razão dos jogos olímpicos que acontecerão no Estado. “Este volume de investimentos, aplicados nos setores metroferroviário, aquaviário, aéreo, portuário, rodoviário, começam a proporcionar um novo paradigma de deslocamento aos cidadãos fluminenses”, comentou o secretário.

            Segundo ele, “a economia do Estado também só tem a ganhar, com o desenvolvimento do setor de cargas e logística, um dos maiores geradores de recurso financeiros para o Rio”.

            Conforme os dados da Secretaria de Transportes fluminense, hoje a região do Grande Rio comporta 11,28 milhões de habitantes e soma 19 milhões de viagens por dia, ou seja, 75% do volume de passageiros de todo o Rio de Janeiro.

            Carlos José da Cunha, presidente da SuperVia, afirmou na ocasião que alguns passos já foram dados para adequar o sistema. Ainda neste semestre 34 novos trens serão incorporados à frota do Estado. E até 2016 outras 90 composições serão adquiridas.

            Cunha declarou ainda que três oficinas estão em reforma e 84 veículos estão sendo modernizados para aprimorar o transporte por ferrovias; além disso, o sistema de sinalização também passa por um processo de aprimoramento.

            Ao Metrô foram integrados 114 novos carros, foram criadas a Linha Quatro, que liga a Zona Sul à Barra da Tijuca, novas estações da Cidade Nova e Uruguai e realizada a reforma de outras estações e do centro de controle.

            Lopes não detalhou as obras que receberão o recurso.

Cai comando da Polícia Rodoviária Federal

            Desgastado no cargo, o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Hélio Cardoso Derenne, entregou ontem seu pedido de exoneração e deixou a função. Na prática, Derenne se antecipou ao movimento do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que já tinha decidido afastá-lo do posto, insatisfeito com seu desempenho à frente da corporação. Cardozo aceitou o pedido de Derenne e nomeou interinamente para o cargo Maria Alice Nascimento Souza, atual superintendente da Polícia Rodoviária Federal do Paraná.

            Derenne não resistiu ao desgaste político que vinha sofrendo no cargo e já tinha feito o governo decidir pela sua substituição. A gota d"água que precipitou sua queda foi a reportagem exibida anteontem pelo Fantástico, da Rede Globo, mostrando ausência de fiscalização e prática de atos ilícitos nas rodovias federais, além da falta de planejamento e do mal uso de recursos públicos pela polícia rodoviária, seja na construção ou na reforma de postos, entre outros problemas.

            Funcionário antigo na corporação, Derenne era sustentado no comando pela sua influência dentro do PMDB do Sul do País, especialmente entre os políticos do partido no Paraná e em Santa Catarina. Antes da queda, existia a chance de até mesmo sair candidato a prefeito em Balneário Camboriú, pelo PMDB. Agora, com o pedido de demissão, essas chances devem diminuir significativamente.

            Derenne havia resistido no posto durante os dois mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e conseguiu começar o governo Dilma se mantendo no cargo. A crise na Polícia Rodoviária, porém, minou sua permanência.

            Investigação. Além desse pedido de demissão, o ministro Cardozo também exonerou o coordenador-geral de operações da PRF, inspetor Alvarez de Souza Simões, e ordenou investigação sobre todas as irregularidades apontadas na reportagem da Rede Globo.

21 Programas Ambientais na Rodovia do Parque BR-448

Estrada em pista dupla também vai funcionar como dique para o Rio dos Sinos

            A construção dos 22 quilômetros da BR-448 que irão desafogar o pesado tráfego de 130 mil veículos na BR-116 tem como diferencial a preocupação com o meio ambiente.

            São 21 programas ambientais que permitem que a rodovia faça jus ao seu apelido: Parque. Desde o controle de ruídos emitidos por causa da obra até a proteção dos recursos hídricos no subterrâneo da rodovia, passando pelo gerenciamento dos resíduos produzidos na construção, o empreendimento foi planejado de maneira a trazer o menor prejuízo ambiental possível.

            As construtoras contratadas pelo DNIT devem seguir critérios básicos que minimizam os impactos, além de promover medidas rápidas e eficientes no caso de eventuais problemas durante os serviços.

            Os resíduos são controlados no canteiro de obras, e somente uma empresa autorizada pode transportá-los para reciclagem ou para aterros licenciados. Outro exemplo é o monitoramento da emissão de poeira nos caminhos de acesso e de gases pela frota a diesel em operação.

            Além disso, há ações específicas para prevenir e corrigir erosões e instabilidade no solo, como a manutenção e o replantio, se necessário, de espécies nativas da região. Em complemento, haverá o resgate da fauna e da flora da região.

            Trata-se do transplante de espécies animais e vegetais para ambientes apropriados, e da revegetação de áreas, que também auxilia na manutenção de recursos hídricos. A rodovia contará ainda com estruturas de contenção e passagem da fauna, para reduzir ao máximo o número de possíveis atropelamentos.

            Além dos recursos naturais, o empreendimento prevê a proteção dos recursos humanos. Por isso, os trabalhadores têm acesso a palestras e cursos sobre riscos no trabalho, vetores de doenças e até prevenção de DSTs.

            Além disso, a regularização fundiária será promovida. Realocar pessoas que vivem em situação de risco social vai trazer uma qualidade de vida melhor e, ao mesmo tempo, liberar a faixa de domínio para implantar a rodovia.

            Os moradores são convidados, ainda, a participar de ações de educação ambiental, para as crianças em escolas e os adultos nas lideranças comunitárias.  As ações educativas visam também a preservação histórica. O objetivo é salvar sítios arqueológicos que possam ser encontrados durante a realização das obras.

            A construção da Rodovia do Parque, toda em pista dupla, está avaliada em R$ 1 bilhão e deve ser concluída em março do ano que vem. A estrada também vai funcionar como um dique, para represar as águas do Rio dos Sinos.

            A cota de terraplenagem foi calculada com base na maior cheia histórica do rio, que ocorreu em 1941. Serão oito viadutos, além da ponte estaiada sobre o Rio Gravataí, que terá 330 metros de extensão. Serão construídos acessos aos municípios gaúchos de Esteio, Canoas, Porto Alegre, além de um acesso exclusivo à zona industrial portuária localizada em Canoas.

ASSESSORIA DE IMPRENSA/DNIT

Blog da Sinalização estréia no Twitter

            O Blog da Sinalização buscando manter-se atualizado; e cada vez mais dinâmico ao servir os profissionais de sinalização viária por todo Brasil e mundo, estreou esta semana (28/03) no Twitter  - o microblog de 140 caracteres.

            Com mais de 110 posts sobre os assuntos sinalização viária, estradas e outros; o blog que nasceu em janeiro de 2011, já tem mais de 50 seguidores e amigos espalhados por toda a parte.

            No Twitter o perfil pretende difundir ainda mais o tema sinalização e reproduzir as matérias de destaque durante o dia.

            Para adicionar o Blog da Sinalização ao twitter basta buscar o perfil @demarcacao – o Blog da Sinalização também segue importantes profissionais, entidades e empresas do setor. Confira!

Conta no Twitter: @demarcacao

Hastag do Blog: #sinalização

Ministro defende regras menos rigorosas para licitações da Copa e das Olimpíadas

            O ministro do Esporte, Orlando Silva defendeu no Senado Federal a adoção de regras menos rígidas para as licitações de obras e serviços voltadas à Copa do Mundo de 2014 e aos Jogos Olímpicos de 2016. Projeto de lei que define regras mais flexíveis do que as previstas na Lei de Licitações foi aprovada em 22/3 pela Câmara dos Deputados e seguirá para o Senado.

            Orlando Silva explicou que a urgência das obras justifica a adoção de normas mais ágeis para contratação de obras e serviços voltados à Copa e às Olimpíadas.

            A previsão dele é que, ainda este ano, 70% das obras previstas para a Copa do Mundo sejam iniciadas. E garantiu que esses investimentos não serão afetados pelo corte no Orçamento da União, determinado pela presidenta Dilma Rousseff.

            Das 12 cidades que vão sediar jogos da Copa do Mundo, em 2014, apenas duas, Natal e São Paulo, não iniciaram as obras de construção ou reforma dos estádios. Natal, segundo o ministro, já contratou as obras do futuro Estádio das Dunas. Já São Paulo aposta na construção do estádio do Corinthians, no bairro de Itaquera, cujas obras vão contar com dinheiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) e de um fundo imobiliário.

            Orlando Silva afirmou que a capital paulistana tem todas as condições de receber o jogo de abertura da Copa, pois conta com 40 mil leitos de hospedagens e é servida por aeroportos em condição de receber o fluxo de passageiros esperado. O ministro afirmou que as medidas que o governo está tomando no setor aéreo deverão garantir a melhoria das condições dos aeroportos. E pediu aos governadores que priorizem as obras de mobilidade urbana, ampliando e modernizando os sistemas de transporte público.

Obras em MG recebe apoio especial de Presidente Dilma

            A presidente Dilma Rousseff está “totalmente empenhada” na realização das três grandes obras rodoviárias previstas para Minas Gerais, afirmou o presidente da CNT e do Sest Senat senador Clésio Andrade(PR/MG), depois de contato com a presidente da República e com o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento. Diante do comprometimento dos dois, o senador mineiro disse acreditar que as licitações para a duplicação da BR-381, da reforma do Anel Rodoviário e a adequação da BR-040 serão lançados no mês de maio.

            “Na conversa que tive com a presidente Dilma, senti que ela está totalmente empenhada com as obras. São das cobranças mais fortes que ela tem feito, principalmente em relação à BR-381. Na campanha foi claramente um dos pontos que ela mais abordou, a duplicação da 381, assim como outros compromissos que também assumiu com Minas Gerais. Por ser mineira, por achar que está na hora de resgatar os grandes investimentos para Minas Gerais, que já demanda isso, pois há mais de 10 anos que não temos grandes investimentos do Governo Federal em Minas”, disse Clésio Andrade.

            Essas obras escaparam dos cortes de investimentos do Governo Federal, segundo Clésio Andrade, para quem “o importante é que vamos ter em Minas Gerais, depois de muitos anos, três grandes obras federais, obras rodoviárias: a reforma do Anel Rodoviário, uma obra bastante avançada no sentido de trabalho de construção; vamos ter a duplicação do primeiro trecho da BR-381, entre Belo Horizonte e Monlevade; e a adequação, com algumas duplicações na BR-040, entre o trecho de Ouro Preto a Ressaquinha”, destacou.

            O senador salientou que essas “são obras de extrema importância para Minas Gerais. Obras estruturantes que, do ponto de vista econômico, transportam a economia mineira, além de ser ligação de passagem de diversos estados do Brasil. Então, essa é a notícia boa. São projetos que estão em fase finalíssima, projetos prontos, totalmente revisados, apenas preparando as licitações. No caso da BR-040, já houve a audiência pública e as outras duas já estão também em andamento. Então, nós temos quase certeza, pelas informações, pelos cronogramas finais que estivemos acertando com o ministro Alfredo Nascimento, dos Transportes, que até o mês de maio estaremos lançando o edital de licitação dessas obras”.