Novos Modelos de Concessão de Rodovias deve surgir em 2011

            Modelos diferentes de concessões rodoviárias devem surgir no Brasil. O governo prepara dois novos modelos que incluem a possibilidade de concessões de estradas sem pedágios.

             Embora os novos modelos de concessão de rodovias só entrarão em vigor no prazo mínimo de seis meses. O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, disse que esse é o prazo necessário para que os estudos de tráfego e investimentos sejam concluídos e o edital com a nova modelagem de concessões seja lançado.

            Entretanto, parte dos recursos para bancar o trecho concedido poderá sair do bolso dos contribuintes, já que a participação financeira do Estado na concessão será variável e dependerá do segmento rodoviário em questão. O uso das Parcerias Público-Privadas (PPPs) pode liberar a administração das estradas de burocracias inerentes ao setor público e agilizar, por exemplo, compra de equipamentos.

            Além de modernizar as concessões rodoviárias, os modelos tratam da liberação de recursos por parte do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Os documentos pretendem dar espaço fiscal para o Dnit investir na recuperação e construção de trechos. Dentro desta possibilidade estaria a transferência de estradas federais para a administração privada ao custo de R$ 200 mil/km por ano.

            A possibilidade de que as novas licitações ocorram ainda no primeiro semestre são muito remotas, pois esse assunto ainda não foi tratado no âmbito do governo da presidente Dilma Rousseff, explicou Figueiredo. "Essa discussão não está sendo feita agora. Foi feita do fim do governo passado e não foi concluída", afirmou. "Primeiro precisamos de uma decisão de governo para fazer isso. E se tiver decisão favorável, concluir os estudos para saber onde o novo modelo se aplica e onde ele não se aplica", ponderou.

            Nesse novo modelo, explicou Figueiredo, em vez de cobrança de pedágio, serão feitos aportes públicos para a manutenção das rodovias. Isso porque, segundo ele, nas rodovias que têm um fluxo menor de tráfego, o modelo atual com cobrança de pedágio não seria aplicável, pois o valor do pedágio ficaria inviável para o consumidor.