Quem precisa utilizar as vagas para deficientes físicos nas ruas do Centro precisa ter muita paciência. Além de serem poucas, é raro encontrá-las desocupadas e, em sua maioria, os veículos que as utilizam não são autorizados. De acordo com a legislação de trânsito, apenas carros credenciados (que tenham identificação informando que o veículo é ocupado por um deficiente) podem estacionar nas áreas reservadas. Na Rua Teresa, por exemplo, além de nunca ser respeitada, a vaga está sem demarcação, o que facilita ainda mais a ação dos infratores.
Para o presidente da Pró-Deficiente, Marcelo da Silveira, é preciso uma fiscalização mais rigorosa e, principalmente, uma educação e conscientização dos motoristas. Ele conta que já passou por diversas situações de desrespeito, inclusive de falta de atitude dos guardas de trânsito. “Uma vez, quando precisei estacionar em uma vaga no Centro, vi que ela estava ocupada. Vi que um guarda estava próximo e pedi a ele para multar o veículo que estava estacionado irregularmente, mas para minha surpresa, ele disse que não iria multar e informou que arranjaria uma outra vaga para eu estacionar. É um absurdo. Essa situação nunca vai melhorar se esses motoristas infratores tiverem a conivência dos guardas de trânsito”, protestou.
Segundo Marcelo, existem locais no Centro onde é impossível estacionar, entre eles a vaga próximo ao Teatro Municipal. Ele conta que já viu carros oficiais e até da Companhia Petropolitana de Trânsito estacionados na área reservada. “Vivemos uma situação muito complicada. Taxistas, guardas, caminhoneiros, ninguém respeita as nossas vagas”, lamentou. Marcelo pretende ainda neste mês realizar uma manifestação nas ruas do Centro. Doze cadeirantes deverão participar do movimento. “Vamos fiscalizar, vistoriar e conscientizar a população. Esse assunto é sério e precisamos reverter esta situação”, informou.
A Lei Federal nº 9.503 (resolução nº 304/08), que entrou em vigor em 2009, obriga os municípios brasileiros a reservar 5% das vagas para idosos e 2% para deficientes. Segundo a CPTrans, a cidade conta com 17 espaços a mais do que os exigidos por lei, são 42 para idosos e 27 para deficientes. Quem comete o abuso, além de ser multado, pode perder três pontos na carteira de habilitação.
Em nota, a assessoria de imprensa da Prefeitura informou que a Guarda Municipal vem fiscalizando as ruas do Centro e multando os motoristas que desrespeitam as vagas reservadas para idosos e deficientes. De acordo com a CPTrans, no semestre passado foram aplicadas 130 multas, em média 21 por mês, a motoristas que estacionaram em área reservada para idosos, e 44 multas para pessoas que estacionaram em vagas para deficientes, uma média de 7,33 por mês. Ainda de acordo com a assessoria, a área reservada para deficientes na Rua Teresa, apesar de contar com sinalização vertical, será pintada, assim como as das ruas do Alto da Serra, que passarão para sinalização horizontal.
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